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:: Teses Jurídicas |
Os Juros
Abusivos Cobrados pelos Bancos e Agentes
Financeiros
Prezado amigo: Leia com calma o texto abaixo
e sempre que tiver dúvidas escreva para mim
e não se esqueça que vale a pena perder dois
minutos para entender o texto abaixo.
Apavora-me a idéia de demonstrar a
abusividade das taxas cobradas pelas
Instituições Financeiras que atingem os
brasileiros, as empresas, a honra, tornando
pessoas miseráveis e afastando a felicidade
do seio da coletividade. A abusividade traz
sofrimentos e sem qualquer misericórdia,
avançam os bancos no patrimônio alheio,
subtraindo imóveis e glebas rurais numa
ganância sem mensuração, tomando de pais de
família a casa de morada, transformando
vidas em angústia. Tomam máquinas produtivas
e levam o desconforto a milhares de pessoas
todos os dias.
Vamos analisar as taxas que são cobradas
pelos bancos.
1.) Quando deveria devolver ao banco um
correntista que tomasse no cheque especial
emprestado a importância de R$ 12.000,00
para ser devolvido em 24 meses, sabendo-se
que paga taxa mensal de 13%?
Resposta: 1,13 elevado 24 x 12.000,00 = R$
225.457,08
2.) E se fosse devolver o empréstimo depois
de cinco anos considerando a mesma taxa de
13%?
Resposta: 1,13 elevado a 60 x 12.000,00 = R$
18.360.641,67 ( DEZOITO MILHÕES, TREZENTOS E
SESSENTA MIL SEISCENTOS E QUARENTA E UM
REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), mais os
juros de 1% ao mês.
3.) O Banco do Brasil cobrou de certo
cliente em Jundiaí taxas de 18,21% ao mês
atualizando um saldo devedor. O valor
emprestado era de R$ 55.000,00. Quanto o
cliente deveria pagar depois de 5 anos?
Resposta: 1,1821 elevado a 60 x 55.000,00 =
R$ 1.257.811.987,64
Mas, como é possível? Você encontrou mais de
UM BILHÃO E DUZENTOS MILHÕES DE REAIS para
apenas um empréstimo de R$ 55.000.00.
Exatamente e tem mais meu nobre amigo, não
calculei os juros, nem a multa e muito menos
os honorários.
E o banco não sabe que o cliente não pode
pagar? Sabe. Mas age dessa maneira para
conseguir no Poder Judiciário a homologação
do cálculo. Depois, contabiliza isso como
prejuízos e por certo diminui o valor da
rentabilidade de cada ação, perdendo, com
isso, o próprio acionista do banco.
Gostou!!.
4.) Eu gostaria que me explicasse o problema
da Indústria de Plásticos que emprestou
dinheiro do Banco do Brasil? Como é que a
dívida cresceu tanto?
É simples. A empresa contratou um cheque
especial de R$ 20.000,00. Diante da situação
do Brasil acabou gastando R$ 11.200,00 além
do cheque especial. Ficou devendo R$
31.200,00 e não pagou. O banco fez uma
repactuação fazendo incidir no período de
atraso taxas de 18,44%. Como o cliente
estava atrasado fazia 9 meses, então aplicou
a fórmula:
1,1844 elevado a 9 x 31.200,00 = R$
143.100,00
Depois desse cálculo de atualização parcelou
em 36 meses fazendo incidir a taxa de juros
anual de 12%.
O cálculo ficou assim: 1,12 elevado a 3 x
143.100,00 = R$ 201.045,19
O cliente não conseguiu pagar e aí o banco
antecipou o contrato e executou depois de 90
dias.
Entrou em juízo com o valor: 1,1844 elevado
a 3 x 201.045,19= R$ 334.032,62
Isto em 20.10.1995. Dois anos depois
apresentou sua planilha de cálculos em juízo
agora aplicando uma taxa média de 12,56%.
Então o cálculo ficou assim: 1,1256 elevado
a 24 x 334.032,62= R$ 5.714.877,24
Mas, no cálculo faltou incidir os juros de
1% + multa + honorários.
Por isso que o valor chegou a US$
7.000,000,00
Mas, o desfecho do processo foi a
arrematação da morada do devedor e sua
esposa, do pai e da mãe que ficaram
avalistas e da filha e genro que figuram
como devedores solidários em outro contrato.
As três casas foram arrematadas por R$
150.000,00.
Contabilizou o banco o prejuízo excedente
deixando de pagar os Tributos incidentes
cujo valor ultrapassa 10 vezes o valor da
arrematação.
Entendeu então porque há interesse dos
bancos em massacrar os devedores. É que o
lucro vem depois.
De uma simples dívida de R$ 31.200,00 eles
embolsaram de Tributos mais de US$ 2
milhões.
5.) E por qual razão os juizes deixam esses
fatos acontecerem?
Em primeiro lugar você deve levar em
consideração que em toda corporação, há
Juízes e juízes. Alguns julgam porque viram
um ou outro julgado afirmarem que os bancos
podem cobrar as comissões de permanência,
juros, multas, etc., porque entre o
correntista e o banqueiro há um contrato.
Logo, para uns, não há nada de mais um
cliente emprestar R$ 10.000.00 do banco e
pagar taxas de 18,44% ao mês.
É que depois de cinco anos o cliente pagaria
apenas 1,1844 elevado a 60 x 10.000.00 = R$
256.982.720,88. É isso aí. Depois de cinco
anos pagaria DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS
MILHÕES NOVECENTOS.....
Só para você ter uma idéia da patifaria,
basta atentar para o seguinte: um Juiz ganha
por mês algo em torno de R$ 8.000,00; logo,
esse dinheiro daria para pagar 2.676 anos de
salários de um Magistrado.
E se você levar em consideração que um caixa
de banco ganha R$ 712,00 então daria para
pagar 30.077 anos.
Percebe então o tamanho da patifaria que é a
existência do agiota no seio da sociedade. E
veja bem que no cálculo apontado inexiste o
cálculo daquele juros mensais de 1%, não
incidiu multa, nem taxas de correios que os
bancos cobram para remeter os extratos de
sua conta, algo em torno de R$ 4.00 por
remessa.
6. Esse sistema de agiotagem amparada pelo
Governo extermina a economia, trazendo
profunda pobreza para todos. Todos sofrem
pelo simples prazer do banqueiro, que sabe
os malefícios que causa na sociedade. E é
por isso que os párias banqueiros
estrangeiros compram bancos no BRASIL. que
quebraram porque emprestaram dinheiro de
outros bancos. É cobra engolindo cobra. Por
aqui no Brasil tudo é possível. O governo
permite a cobrança abusiva, os juízes na sua
grande maioria julgam sem levar em conta a
grande lesão provocada e assim nosso Brasil
passa a ser o paraíso dos desgraçados. Sofre
a pressão do poder econômico calado, silente,
perdendo e trabalhando para banqueiros
agiotas.
Vamos analisar uma situação existente em
pequena cidade com 50.000 habitantes. Um
banco instala-se na cidade com R$ 10.000,00
de caixa, empresta seu dinheiro na taxa de
15% ao mês e depois de 10 anos, quanto é que
os tomadores deveriam devolver ?
1,15 elevado a 120 x 10.000.00= R$
192.194.450.019,00
CENTO E NOVENTA E DOIS BILHÕES......
Agora eu pergunto aos senhores, onde é que
esta a razão? O cálculo está errado? Qual a
razão da existência de tamanha patifaria?
Quantas escolas você construiria com esse
valor? E Hospitais? Qual seria a desculpa
vulgar que os banqueiros dariam para pagar
tão mal seus funcionários?
Se você dividir o valor encontrado pelo
número de habitantes de sua cidade,
imaginando a inexistência de crescimento,
cada habitante estaria devendo ao banco o
valor de R$ 3.843.889,00. Para encontrar
essa valor basta dividir o resultado do
cálculo exponencial por 50.000 habitantes.
Você não está entendendo direito a
progressão do assunto porque nunca pensou
nele. Mas é pura matemática. Quando é que
você na sua vida inteira conseguiu guardar
R$ 3.843.889,00.
Agora você percebe o tamanho da patifaria
que é o sistema bancária e as taxas de juros
cobradas. ESSA LESÃO É ENORME. É
PROGRESSISTA E MALÉFICA, TRAZ ANGÚSTIA PARA
QUEM DEVE E REPUGNÂNCIA PARA QUEM ENTENDE A
PROGRESSÃO DO SISTEMA.
Mas como é possível ocorrer essa patifaria
com as execuções tramitando perante o Poder
Judiciário? É simples. No curso de direito
inexiste cálculo numérico, financeiro e
convenhamos, matemática, só alguns dominam.
Qual o estudante de direito que você conhece
que sabe um pouco de matemática? Você vai
responder, nenhum. Juiz é Bacharel de
Direito concursado. Logo, poucos sabem
dominar a matemática. Eu conheço um Juiz do
Trabalho que não sabe extrair uma raiz
quadrada. Como é que podem perceber a
progressão de um cálculo exponencial?
Então como é que um jurista não matemático
poderia algum dia calcular 1,15 elevado a 60
meses? Nunca. Ele iria ficar multiplicando
1,15 x 1,15 x 1,15 x 1,15 x 1,15 .......x
1,15 para encontrar o resultado. Você acha
que algum dia algum juiz fez esse cálculo.
Jamais você viu em qualquer petição judicial
a demonstração do tamanho da lesão que um
banco ou agente financeiro causa na
economia. Você escuta, alguém escreve, o
juiz dá sentença, mas nunca ninguém afirmou
que a grande lesão está presente porque não
é possível possa ser permitido uma taxa de
12% ao mês, porque 1,12 elevado a 120 x 100%
= 8.056.802.550,12% ( OITO BILHÕES POR CENTO
EM 10 ANOS).
Ou ainda considerando o prazo de
financiamento de uma casa própria que é de
20 anos, com uma taxa de 10% ao mês:: 1,1
elevado a 240 x 100% = 859.497.144.107 % (
OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE BILHÕES POR
CENTO) e se fosse uma taxa de 4% ao mês o
cálculo ficaria assim: 1,04 elevado a 240 x
100% = 1.224.620,23 %.
Para aqueles que sabem calcular não há
interesse em demonstrar para os brasileiros,
porque ou estão fazendo cálculos para
banqueiros ou dando aulas em cursos de
engenharia, mas jamais, em Faculdades de
Direito.
Os menos avisados afirmam que o banco nunca
empresta o dinheiro para ser devolvido em
cinco ou dez anos. Mas esquecem-se que o
banco empresta para "A" impondo devolução em
60 dias, depois o produto para "B" e assim
por diante até encontrar no final o
resultado matemático exponencial esperado e
demonstrado pelo cálculo.
Ao clarão desse relâmpago, vê-se a paisagem
negra e desolada, cheia de precipícios, de
torrentes caudalosas, onde muitas pessoas
perderam suas casas, automóveis, fazendas,
sítios, casas de praia, enfim, depois de uma
jornada de árduo trabalho, caem nas mãos dos
agiotas e viverão dessa recordação como
marca eterna da fera e da voracidade
financeira que avilta e transforma a
sociedade em morfo pardacento execrando.
Os bancos são os maiores sonegadores de
tributos federais por omissão, porque lançam
na contabilidade os prejuízos que afirmam
existir em decorrência dos débitos impagos e
que foram homologados em processos
judiciais. Isso ninguém esconde e nem há
dúvidas, porque é fato notório. E onde está
a lei?
7. Para aqueles que acham que uma taxa de
juros de 15% não existe no Brasil ou
inexiste no sistema bancário, que se faça o
cálculo com cinco por cento (5%) ao mês. O
desastre continua enorme. Veja-se que R$
100.000,00 em dez anos na taxa de 5% implica
em 1,05 elevado a 120 x 100.000,00 = R$
348.911.198,56 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO
MILHÕES NOVECENTOS E ONZE MIL CENTO E
NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS
CENTAVOS)
Você acha que existe em algum lugar do mundo
uma economia capaz de crescer nessa
proporção em 10 anos?
Uma empresa que trocasse duplicatas em banco
continuadamente tomando R$ 100.000,00 de
crédito rotativo deveria pagar ao final de
10 anos esse monstruoso valor indicado pelo
cálculo matemático.
Se essa empresa crescesse 50% ao ano que é
um crescimento formidável, ADMIRÁVEL, só
experimentada pela empresa de BILL GATES,
teríamos : 1,5 elevado a 10 x 100.000,00 =
R$ 5.766.503,90
O empresário faria sua empresa crescer 50%
ao ano que é um fato assombroso e ainda
estaria devendo ao banco o saldo
correspondente a diferença encontrada R$
348.911.198,56 - R$ 5.766.503,90 = R$
343.144.694,66.
Meu amigo, a matemática é simples. Veja-se
bem, o empresário deveria fazer sua empresa
crescer 50% ao ano e no final teria seu
patrimônio entregue ao banco e ainda ficaria
devendo o saldo de R$ 343.144.694,66.
Portanto, para ser bastante ilustrativo, ele
trabalharia 10 anos, faria sua empresa
crescer 50% ao ano e depois estaria devendo
outras 59,506 empresas por simples divisão
entre o quanto cresceu e o quanto ficou
devendo.
E os senhores acham isso aceitável? Veja-se
bem que fizemos o cálculo com 5%.
8. Mas, quanto poderia cobrar o banco para
ajustar a sua ganância e oportunismo as
reais necessidades do mercado brasileiro?
É fácil responder essa pergunta. Quanto é
que uma empresa consegue crescer no Brasil
por ano? Uns diríam 8%, outros 15%. Na
verdade um crescimento se faria considerando
a média em torno de 8%, quando hoje, o
Brasil, nada cresce. Mas vamos imaginar um
Brasil crescendo 8% ao ano. Seria uma
maravilha. Logo e por critério de justiça,
como o banco é mero especulador de mercado,
não produzindo absolutamente nada para o
crescimento de seu povo, deveria receber de
lucro de seu capital algo em torno de 5% ao
ano.
Significa dizer que poderia cobrar nas suas
transações algo em torno de 5% acima do que
paga nas suas próprias captações, por
exemplo nos certificados de depósito.
Assim, se um banco, faz uma captação pagando
ao seu investidor 10,98% ao ano, poderia
cobrar nas aplicações 10,98% x 1,05 =
11,529% ao ano.
Mas, como banqueiro brasileiro é relaxado e
trabalha sem critério, vamos considerar esse
spread em 15%. Vamos permitir a cobrança de
1,15 x 10,98% = 12,627% ao ano.
É com essa taxa parece que as coisas começam
a ter sentido. Primeiro, um banqueiro que
recebesse 15% de spread aqui no Brasil
estaria no melhor centro financeiro do
mundo, porquanto nos Estados Unidos a taxa
máxima permitida é 3%, na Suiça 2%, Londres
2,5%...etc.. Ganhando 15% é 500% a mais do
ganharia na Suiça. Excelente negócio para o
banqueiro.
A economia não sofreria muito. Haveria um
ajuste ao menos para transformar essa
pobreza absoluta em pobreza despertada
emergente!!!
No Brasil, um Juiz que conhece matemática,
percebeu o desaforo que é permitir a
cobrança absurda e abusiva e demonstrou na
sentença que o spread poderia ser o máximo
de 20%. Deu a sentença e o Tribunal aceitou
a tese.
Veja aqui o Acórdão:
www.bancos.hack.com.br/tribunal
O Acórdão citou até o nome do Juiz na
sentença porque entendeu quanto miserável é
o papél do banqueiro na sociedade em que
vivemos. Estamos saindo da treva subterrânea
da ignorância, com o calor benéfico das
claridades celestiais emanadas dos
ensinamentos de nossos juízes. Estamos
começando a não permitir o assalto que
revolta e perturba, começando a voltar a ter
a harmonia!
9. Bem, o Tribunal reconheceu que banco só
pode cobrar 20% de spread acima do valor que
faz de captações junto a seus investidores
em certificados de depósitos, os chamados
CDB'S. E os clientes que foram assaltados
podem pedir a restituição dos valores
impagos?
Certamente. O banco gerou lesão no
patrimônio do depositante e esse fato é
inescondível. Estamos estudando uma ação
para reaver o dinheiro de nossos clientes.
Brevemente traremos aqui para ser utilizada
por todos aqueles que foram lesados, que
ficaram desesperados diante da fera
financeira, que perderam suas casas,
fazendas, tiveram desgostos, viram filhas se
prostituindo, enfim, a puderam sentir na
carne o tamanho da safadeza de banqueiros.
O banqueiro agiota criou sérios problemas no
seio da sociedade. Levou pessoas a derrames,
infartos, a tratar-se com psiquiatras e
neurologistas, enfim, desgraçou muitas
famílias com essa aviltante maneira de
espoliar seus administrados.
Mas feliz daquele que consegue perceber a
verdade que ora se demonstra para lutar em
prol de uma legião de pessoas que ainda
sofre nas garras e tentáculos do selvagem
agiota.NELSON JOSÉ COMEGNIO
comegnio@uol.com.br
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