Execuções Fiscais

A COMEGNIO vem desenvolvendo um trabalho excelente na defesa de empresas com execuções fiscais. A partir de relacionamentos que mantém nos Estados Unidos pode a COMEGNIO oferecer aos órgãos públicos a dação em pagamento de computadores, monitores de tela plana e micros da linha escolar com preços especiais.

O sistema pode ser entendido como a importação com prazos longos de pagamentos com juros do mercado internacional. A empresa devedora faz a importação utilizando linhas de créditos que COMEGNIO dispõe junto aos fabricantes internacionais. No manejo da parte financeira pode dispor dos equipamentos para fazer dação em pagamento reduzindo a dívida fiscal.

Os produtos podem servir como bens à penhora e depois da discussão a respeito do valor correto da dívida fiscal é que se faz a proposta de dação em pagamento.

A Fazenda Pública tem aceito inúmeros produtos em dação em pagamento, especialmente aqueles que servem para a manutenção ou utilização por parte dos seus administrados.

A COMEGNIO ao longo de 22 anos produziu várias ações contra a Fazenda Pública quando da cobrança de diferenças salariais de seus próprios membros. Várias ações já transitadas em julgadas e impagas podem servir para a realização de compensação. Neste caso é realizada uma cessão de direitos nos autos da ação com trânsito em julgado e é realizado o pedido de compensação.

Várias empresas utilizam os precatórios para realizar as compensações. Ganham com a compra do precatório deságio da ordem de 60%.

Há casos em que a redução da dívida fiscal chega na ordem de 53%. Essa redução é conseguida com expurgos que decorrem da lei e com a utilização das taxas internacionais de juros quando da importação de bens que vão servir para realizar a dação em pagamento.

Procedimento:

1.) Inicialmente o interessado deve remeter os dados cadastrais para que COMEGNIO faça um minucioso levantamento junto aos órgãos públicos;
2.) Em seguida o interessado remete uma procuração para cada processo onde a COMEGNIO vai desenvolver os serviços; a procuração pode ser impressa fazendo-se a cópia no site
3.) COMEGNIO coloca à disposição dos clientes interessados o relatório de todas as atividades em site próprio com senha para acesso exclusivo; com essa posição o cliente acompanha o andamento dos processos de forma prática e eficiente;
4.) Para a compra de precatórios o cliente deve emitir e assinar uma procuração que pode ser conseguida no site;

Várias situações com vantagens ocorrem após o ingresso da COMEGNIO nos autos da ação fiscal. Inicialmente pode ser deslocada garantias para realizar a substituição de bens que já foram penhorados. Essa posição pode ou não ser aceita pelo Poder Judiciário.

Os precatórios normalmente são aceitos para levar o Magistrado a aceitar a troca de garantias realizando assim a substituição.