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COMEGNIO
Advogados mantém sua tradicional atuação em
direito público, com ênfase para o direito
tributário, no interesse de seus clientes,
na esfera judicial e administrativa,
inclusive nos Conselhos de Contribuintes e
Tribunal de Impostos e Taxas, marcando, ao
longo de sua trajetória, importantes
conquistas na defesa dos direitos dos
contribuintes no País.
Nossas atividades compreendem a realização
de serviços jurídicos nos âmbitos consultivo
e contencioso, perante os três níveis da
Federação - Municipal, Estadual e Federal.
Destaca-se na elaboração de planejamento
fiscal, tanto para a constituição quanto
para o desenvolvimento das atividades de
sociedades comerciais, considerando, até
mesmo, as possibilidades de aproveitamento
de benefícios fiscais regionais.
COMEGNIO Advogados desenvolve teses
jurídicas, elabora pareceres, e emite
opiniões legais a respeito dos mais variados
temas de direito tributário e processual
civil, abrangendo a totalidade dos tributos
nacionais, dentre os quais contamos com
especialistas, em nossa equipe, em imposto
de renda, imposto sobre produtos
industrializados, impostos de importação e
exportação, imposto sobre serviços, imposto
sobre circulação de mercadorias,
contribuições sociais,
PIS-COFINS-Faturamento,
PIS-COFINS-Importação, e outros.
Nosso escritório também atua em processos
judiciais e administrativos que envolvem
outras áreas do direito público, dentre as
quais, Contratos Administrativos,
Licitações, Defesa da Concorrência, Direito
Econômico. |