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COMEGNIO
ADVOCACIA atua nos mais variados setores
relacionados com as searas fiscal e
tributária, tais como:
- Planejamento Tributário: com o
intuito de evitar legalmente a imposição de
exações tributárias sobre as atividades de
seus clientes, COMEGNIO ADVOCACIA desenvolve
técnicas operacionais destinadas a prevenir
a incidência de tributos. Visa evitar os
mais variados problemas fiscais e
tributários e reduzir os custos das empresas
por meio de reorganizações societárias,
implantação de regimes especiais adequados
ao perfil societário que possibilitem a
desburocratização dos procedimentos sempre
tendo em mira a queda da carga fiscal da
empresa.
- Consultoria Tributária: diz
respeito à elaboração de pareceres jurídicos
e notas técnico-jurídicas sobre os mais
variados temas ligados à seara tributária e
processual tributária (administrativa e
judicial) os quais são elaborados mediante
um minucioso estudo das mais variadas
legislações que disciplinam o assunto em
todos os seus âmbitos: federal, estadual e
municipal.
- Contencioso Tributário: consiste na
atividade de ações, defesas e medidas de
urgência, judiciais e administrativas,
destinadas a combater a imposição de
tributos indevidos em razão da inocorrência
de fato gerador, de atos abusivos das
autoridades fazendárias, de ilegalidade ou
inconstitucionalidade da norma tributária ou
de lançamentos formal ou substancialmente
viciados. Este serviço inclui o
acompanhamento dos respectivos processos em
todas as instâncias, além da interposição de
eventuais recursos perante os Tribunais
Regionais, Estaduais, Superiores, além dos
diversos tribunais administrativos, tais
como os Conselhos de Contribuintes e os
Tribunais de Impostos e Taxas. |